DNOCS resiste diante do abandono e falta de investimentos

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Infraestrutura

DNOCS resiste diante do abandono e falta de investimentos

A reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a conquista da carreira para os trabalhadores são as principais metas da luta dos trabalhadores do órgão. Fundado em 1909, o DNOCS já teve papel central no desenvolvimento do semiárido brasileiro, através de projetos ousados, que vão desde a construção de barragens e irrigação aos focados na ciência e tecnologia de seus centros de pesquisas na área de piscicultura.

Assim como no INCRA, a falta de investimentos levou a um desmonte que inviabiliza o desempenho efetivo das atividades que lhe são destinadas. Os trabalhadores do DNOCS até hoje não tiveram o seu Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) aprovados e, como a maioria dos trabalhadores do Executivo, sofrem com as mais baixas remunerações da União. O órgão também já apareceu envolvido em denúncias de má gestão e corrupção, quase sempre provocados pela ausência de critérios nas indicações políticas para seus cargos de direção.  

Não fosse isso o suficiente, o DNOCS enfrenta, desde o ano passado, mais um grave problema que pode ampliar a evasão de seus servidores e afetar a entrada de novos quadros, pois o déficit de pessoal existe e precisa urgentemente ser preenchido: o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) emitiu uma Nota Técnica (NT nº 522/11) que retira direitos conquistados pelos servidores há 33 anos. Pela NT, o cálculo da gratificação “Complementação Salarial” (ou “bolsa”, como é conhecida) será modificado, o que deverá reduzir os salários dos servidores em até 80%.

O Sintsef-BA, a CUT e a Condsef lembram que só um grande esforço de mobilização e pressão dos trabalhadores será capaz de reverter este quadro. E a adesão do DNOCS à greve dos servidores públicos federais ainda é a melhor maneira que temos para fazê-lo.

Equiparação

A Secretaria de Relações do Trabalho pré-agendou duas reuniões com a Condsef para este mês. Uma no dia 16 para buscar consenso sobre o diagnóstico sobre administração pública apresentado pelo governo na última sexta, 6, e outra no dia 18 para discutir essencialmente tabela salarial. A maioria dos setores que conduzem a greve luta pela equiparação salarial com a Lei 12.277/10.

Correção

Na edição do Via Direta desta segunda-feira, 09/06, a comparação efetuada entre salários e atividades dos trabalhadores do INCRA e Ministério da Agricultura (MAPA) saiu de forma truncada. Na verdade, a informação procede apenas para a área de fiscalização e não com o todo.  É preciso destacar que boa parte dos trabalhadores do MAPA está lotada no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), onde se encontram os menores vencimentos e algumas das maiores distorções salariais da União. A informação já foi corrigida em nosso site.