Vivência de arquiteta em regularização fundiária e usucapião dão segurança e agilidade a clientes

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O Instituto de Desenvolvimento de Direitos Urbanísticos e Sociais – IDDUS, sediado em São Paulo, é uma referência nacional em todos os processos que envolvem regularização fundiária sustentável e usucapião. Deste modo, buscando aprimorar-se nos assuntos trabalhados diariamente pelo IDDUS, a arquiteta pernambucana Flora Barros fez uma visita para conferir de perto todas as etapas destes tipos de serviços.

De acordo com a profissional, a visita foi importante principalmente para identificar mais claramente os tipos de processos em que o cliente pode ser enquadrado. “A bagagem que trago do IDDUS é a de saber realmente os requisitos necessários para se dar entrada no processo de usucapião e também como ajudar pessoas que não tem condições de morar em outro local fora aquele alvo da usucapião. Existem diversos tipos de usucapião, então tem-se que saber quais e enquadrar o cliente em algum deles”, detalha Flora.

Fundado em 2007, o instituto IDDUS tem uma preocupação muito grande em trabalhar o lado social da regularização fundiária, utilizando-se de recursos técnicos e jurídicos que convergem neste objetivo, como explica um dos advogados do instituto, Eduardo Rafael da Rocha: “O Iddus tem como sua principal função a promoção da regularização fundiária sustentável, buscando sempre a defesa da função social da propriedade. O Instituto atua, entre outras coisas, com ingresso de demandas no judiciário de ações de usucapião e defendendo juridicamente as ocupações que respondem, como requeridos, em processos de reintegração de posse”.

Beneficiada por uma vivência diária acompanhando o trabalho do Instituto, Flora Barros agora possui competências essenciais para auxiliar o cliente no desenrolar de um processo de forma ágil e detalhado, inclusive observando a necessidade real de se contratar uma assistência jurídica ou não, competências que são muito importantes para que o cliente não perca tempo ou dinheiro. “Todos os clientes acham que o processo 'rola' rápido. Mas é bem o contrário disso. Principalmente os casos de usucapião judicial, onde se demora ao menos cinco anos para se finalizar o processo. Na regularização fundiária também há a problemática de os clientes não possuírem documentos comprobatórios da posse efetiva, lavrada em cartório. Os processos fundiários correm na esfera municipal, então é necessário consultar a prefeitura para confrontar dados. Um desmembramento de um lote, por exemplo, precisa-se da escritura original do imóvel para que se licencie”, explica.

Flora ainda alerta o que pode acontecer se o arquiteto responsável pelo processo não for familiarizado com a temática: “Os dados do imóvel que constam na prefeitura, no cartório e no documento formulado pelo profissional para a entrada do processo devem bater. Se uma medida não bater com o que está escrito em um desses três documentos, o processo entra em exigência, tardando mais ainda o processo e gerando ônus tanto ao cliente quanto ao profissional, que está tendo que refazer o trabalho”, alerta.

Para conferir os serviços oferecidos pela arquiteta Flora Barros, realizar orçamentos ou tirar dúvidas sobre processos de regularização fundiária e usucapião, acesse o site www.florabarros.arq.br. O telefone para contato é o (81) 99268.7639. Saiba mais sobre o Instituto IDDUS no site www.iddus.org.br.