Reunião com moradores e proprietários
Assinatura de contratos
Instauração do processo administrativo
Projeto de Regularização Fundiária
Aprovação do Projeto pela Prefeitura
Expedição da Certidão de Regularização Fundiaria
Registro com os moradores e proprietários
Entrega das Matrículas (Escritura)
Campanha Salarial 2012
Reuniões suspensas no Planejamento preocupam servidores
No dia 15 de fevereiro será lançada a campanha salarial 2012 em defesa dos servidores e serviços públicos. Vinte e nove entidades nacionais que representam servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário estão unidas em torno de eixos de reivindicação que vão desde a definição de data-base da categoria para 1º de maio até reajuste de benefícios como auxílio-alimentação, passando pelo cumprimento por parte do governo de acordos e protocolos de intenções firmados com diversos setores.
Em meio à mobilização crescente dos servidores, preocupa a indefinição do Ministério do Planejamento em apresentar um nome para substituir o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, falecido em janeiro. Paiva era o principal articulador dos diálogos entre servidores e governo. Desde seu falecimento todas as reuniões e oficinas agendadas para discutir temas importantes para os servidores estão suspensas. Esta semana, a Condsef voltou a procurar o Planejamento e a informação dada é de que as reuniões seguem suspensas e só voltam a ser marcadas após a indicação de um novo secretário de Relações do Trabalho.
O Correio Braziliense desta quinta-feira trouxe nota que indica que após a morte de Duvanier Paiva o governo ainda não encontrou um nome para substituí-lo nas negociações. A situação de indefinição no Planejamento não altera em nada a agenda de mobilização dos servidores públicos federais. Após o lançamento da campanha salarial da categoria já estão agendadas outras atividades de mobilização em todo o Brasil que vão culminar com uma grande marcha a Brasília no dia 28 de março.
Caso nenhum avanço seja conquistado ao longo desse período, as entidades devem avaliar com os servidores de sua base a necessidade de se iniciar uma greve por tempo indeterminado a partir de abril(Condsef e Ag. Brasil).
Errata
Ao contrário do que informamos anteriormente neste boletim, Ana Lucia Amorim, escolhida para comandar a Secretaria de Gestão Pública (Segep) não entrará no lugar de Duvanier Ferreira (cujo substituto ainda não foi escolhido). As mudanças detalhadas no anexo I do Decreto, que trata da estrutura regimental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, consistem na extinção da Secretaria de Recursos Humanos, com a incorporação de suas atribuições na Secretaria de Gestão Pública, e na criação da Secretaria de Relações do Trabalho no Serviço Público, que ficará responsável pela negociação de termos e condições de trabalho e solução de conflitos no serviço público federal. Acesse este linkpara saber mais.
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