Reunião com moradores e proprietários
Assinatura de contratos
Instauração do processo administrativo
Projeto de Regularização Fundiária
Aprovação do Projeto pela Prefeitura
Expedição da Certidão de Regularização Fundiaria
Registro com os moradores e proprietários
Entrega das Matrículas (Escritura)
Setor ambiental
Condsef debate ações que deve levar para a Rio+20
Nesta sexta-feira, 10, representantes do Departamento dos Trabalhadores do Meio Ambiente da Condsef (Dentma) e da Asibama Nacional reuniram-se em Brasília. Na oportunidade foram debatidas ações e estratégias de defesa do setor ambiental que a Confederação levará para a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio+20. O objetivo é construir um calendário de atividades a serem realizadas no Rio de Janeiro durante a Rio+20, que acontecerá no final de junho.
Além de participar de oficinas paralelas que acontecerão durante a conferência, as entidades pretendem realizar atividades de conscientização da sociedade para a necessidade de o Estado dar mais atenção ao setor ambiental.
O fortalecimento da área ambiental passa pela necessidade de reestruturação de órgãos como Ministério do Meio Ambiente, Ibama (Instituto Nacional do Meio Ambiente) e Instituto Chico Mendes. A falta de investimento público no setor fragiliza o território nacional, rico em diversidades e alvo constante de ataques.
Há cerca de dois anos os servidores da área ambiental tentam finalizar um processo de negociações com o governo para assegurar a reestruturação do setor. As negociações com o Ministério do Planejamento seguem suspensas e continuam gerando preocupação por parte dos trabalhadores. Os servidores da área ambiental também compõem a mobilização em torno da Campanha Salarial 2012 dos servidores federais que será lançada na próxima quarta, dia 15.
O lançamento da campanha terá início às 10h, em Brasília, com concentração no Espaço do Servidor que fica ao lado do Bloco C do Ministério do Planejamento. À tarde as atividades continuam na Câmara dos Deputados, no Plenário I, onde funciona a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Fonte: Condsef
Previdência
Apesar das divergências entre parlamentares para votar o projeto de lei (PL) 1992/07 – que propõe a criação de uma previdência complementar para servidores públicos – o governo segue exercendo forte pressão para que a matéria seja votada antes do carnaval. Há previsão de que a votação aconteça na próxima terça-feira, 14. Entidades unidas em torno da campanha salarial 2012 vão seguir pressionando para que a proposta seja barrada.
Frente Parlamentar
No próximo dia 15, além do lançamento da Campanha Salarial, haverá também a retomada da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público. A Condsef reforça a importância da participação em massa dos servidores de todas as esferas (Executivo, Legislativo e Judiciário) nas atividades que mobilizam a categoria. Esta será a chave para o sucesso da campanha que busca atendimento de reivindicações que garantem servidores valorizados e serviços públicos de qualidade a todos os brasileiros.
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