Reunião com moradores e proprietários
Assinatura de contratos
Instauração do processo administrativo
Projeto de Regularização Fundiária
Aprovação do Projeto pela Prefeitura
Expedição da Certidão de Regularização Fundiaria
Registro com os moradores e proprietários
Entrega das Matrículas (Escritura)
Greve
Servidores do DNPM lutam por melhores condições de trabalho
Os trabalhadores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que aderiram à greve nacional dos servidores públicos federais no último dia 16 de julho, seguem mobilizados e realizam assembleias diariamente na porta do órgão, em Salvador. O Sintsef-BA tem participado dessas atividades, reafirmando a importância de permanecer na luta, mesmo diante da resistência do governo em negociar.
A greve é uma resposta dos servidores ao descaso do governo federal com os seus trabalhadores, que estão com os salários arrochados, sem recomposição inflacionária e muito menos aumento real. Como se não bastasse, os trabalhadores também enfrentam a precarização das condições de trabalho e ataques aos direitos básicos, como a privatização da previdência, com a criação da Funpresp, e o recém-publicado decreto 7.777/12, que transfere para as esferas do setor público estadual e municipal (e até mesmo para a iniciativa privada) competências e atividades dos setores em greve, enquanto ela perdurar.
Entre as reivindicações dos servidores estão reajuste de 22,08% (referente à inflação e variação do PIB desde 2010), em conjunto com uma política Salarial permanente, com reposição inflacionária, valorização do salário-base e incorporação das gratificações. Os trabalhadores também pedem a implementação de negociação coletiva no setor público, com definição de data-base e o cumprimento, por parte do governo, dos acordos firmados e não cumpridos.
O DNPM é a autarquia responsável pelo controle da mineração nacional, atuando na análise de projetos, autorização de pesquisas e explorações, atuando ainda na arrecadação dos royalties da mineração. O órgão encontra-se sucateado e com poucos servidores, sem condições de acompanhar a evolução do setor mineral em todo o país.
Revolta dos Búzios
A primeira revolução social brasileira: assim é que alguns historiadores modernos definem a Revolta dos Búzios ou Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates, como também é conhecida. Em agosto de 1798, jovens negros baianos organizaram um movimento e saíram às ruas para defender a liberdade e o fim da escravidão. A insurreição pela liberdade levou quatro jovens baianos à forca. Para destacar a importância do aniversário de 214 anos do evento, o Sintsef-BA e a Condsef são parceiros numa série de atividades, a partir do próximo dia 10/08, que buscam valorizar o papel dos negros na formação da nacionalidade brasileira.
Pêsames
Informamos, com pesar, o falecimento de Valéria Passinho Souza, aos 31 anos. Ela era filha de Francisco Gilton Souza, ex-diretor e atual delegado de base do Sintsef-BA em Itabuna. Nesse momento de grande tristeza, o sindicato expressa aqui suas condolências e se solidariza com familiares e amigos.
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