Reunião com moradores e proprietários
Assinatura de contratos
Instauração do processo administrativo
Projeto de Regularização Fundiária
Aprovação do Projeto pela Prefeitura
Expedição da Certidão de Regularização Fundiaria
Registro com os moradores e proprietários
Entrega das Matrículas (Escritura)
Eleições Triênio 2013/2015
Assembleia em Salvador inicia processo eleitoral do Sintsef
Uma assembleia instaurou, nesta quarta-feira, 25, em Salvador, o Processo Eleitoral do Sintsef-BA. A Assembleia Geral Extraordinária aprovou por unanimidade o regimento, a Comissão Eleitoral e o calendário das eleições que escolherão a nova Direção Estadual e Conselho Fiscal (titulares e suplentes) para o triênio 2013/2015.
A Comissão Eleitoral será formada por três integrantes da base: Humberto Chagas Correia (INCRA), José dos Santos (FUNASA- Serrinha) e Damares Souza Passos (Ceplac Valença), além de Paulo Paranhos (DNPM), como suplente. A eleição também será acompanhada por dois representantes (titular e suplente) da Condsef e mais dois (titular e suplente) da CUT. O calendário do processo eleitoral ficou definido da seguinte forma:
- até 05 a 12/11 – Inscrição de chapas;
- 13/11 a 16/11 – Prazo apreciação de pedidos de impugnação e registro final das chapas;
- 05/12 e 06/12 – Eleições do Sintsef-BA;
Para cargos eletivos do sindicato poderão votar os sindicalizados com, no mínimo, seis meses de filiação. Para serem votados, a data de filiação ao Sintsef-BA deverá ter, pelo menos, doze meses de antecedência da data da eleição. Para votar ou ser votado, o filiado deverá, ainda, estar quite com suas obrigações estatutárias.
As eleições do Sintsef-BA ocorrem num momento em que a entidade está cada vez mais engajada na construção da unidade da sua base e na defesa da concepção cutista. Ao definir democraticamente os instrumentos internos que permitem à base decidir o próprio futuro, o sindicato fortalece a sua concepção sindical e aposta num processo eleitoral marcado pela participação efetiva dos trabalhadores. Assim, o Sintsef-BA reforça sua missão: defender os interesses da categoria e lutar por um serviço público digno para o Brasil.
Empréstimo consignado
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 4010/12, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), que atualiza as regras de contratação de empréstimo consignado por trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e por servidores públicos. Entre outras medidas, a proposta assegura ao empregado o direito de escolher entre três instituições consignatárias, no mínimo. A proposta também assegura ao mutuário o direito de transferir seu empréstimo de uma instituição financeira para outra.
(Ag. Câmara)
Encontro Nacional
O IV Encontro Nacional de Atenção à Saúde do Servidor (Enass) reúne nos dias 24 e 25 de outubro, em Brasília, integrantes das Unidades do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (Siass) do País além de gestores da área de Recursos Humanos. Serão realizadas palestras, mesas redondas, painéis, debates e troca de experiências em promoção à saúde e qualidade de vida no trabalho.
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