Reunião com moradores e proprietários
Assinatura de contratos
Instauração do processo administrativo
Projeto de Regularização Fundiária
Aprovação do Projeto pela Prefeitura
Expedição da Certidão de Regularização Fundiaria
Registro com os moradores e proprietários
Entrega das Matrículas (Escritura)
Eleições do Sintsef-BA
Inscrições de chapas podem ser feitas a partir de segunda-feira
O Sintsef-BA inicia a partir desta segunda-feira, 05/11, as inscrições de chapas que disputarão as Eleições para compor a nova Direção e Conselho Fiscal da entidade (titular e suplente) no triênio 2013-2015.
O Edital de Convocação publicado em nossa página da internet e no jornal Tribuna da Bahia da última quarta-feira, 31, trouxe as datas que fixam as etapas do pleito: 1- Período de Inscrição de Chapas: de 05/11 a 12/11, apenas nos dias úteis, na secretaria do SINTSEF/BA, situado à rua Francisco Ferraro, 25-A, Nazaré, Salvador-BA, das 08:00h às 18:00h; 2 – Prazo para apreciação de pedidos de impugnação e registro final das chapas 13/11 a 16/11; 3 – Data das eleições 05/12 e 06/12/2012.
O Sintsef-BA empenha esforços no sentido de garantir de maneira tranquila a ampla participação de sua base em todo o processo. A votação acontecerá nas urnas fixas e itinerantes, em Salvador e no interior do estado da Bahia. Todo filiado pode votar, desde que esteja em pleno gozo dos seus direitos sindicais conferidos pelo Estatuto do Sintsef-BA e quite com suas obrigações estatutárias. O filiado ainda deverá estar vinculado com o mínimo de seis meses de antecedência à data da eleição, conforme o Estatuto.
Para poder se candidatar, além de estar quite com as obrigações estaturárias e gozar dos direitos sindicais, o filiado deverá estar vinculado com o mínimo de doze meses de antecedência à data da eleição, também segundo o Estatuto. Os candidatos serão registrados através de chapas que deverão conter os nomes de todos os concorrentes e cargos a preencher.
A participação democrática e responsável dos filiados é essencial para decidir os rumos que o sindicato seguirá no futuro. Por isso o Sintsef recomenda à sua base que avalie os projetos das chapas inscritas e vote com consciência.
Eleições II
O Sintsef-BA disponibilizou em sua página um espaço exclusivo para divulgação de informações relativas ao processo eleitoral da nova Direção e Conselho Fiscal da entidade (titulares e suplentes) para o triênio 2013-2015. Clique no linkpara conferir e saber mais sobre o tema.
Reunião no MPOG
Na próxima terça-feira, 6 de novembro, a Condsef vai ao Ministério do Planejamento onde está confirmada reunião, a partir das 11 horas, com o secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça. Um dos objetivos será definir um calendário de reuniões para dar continuidade ao processo de negociações. O secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa, já questionou o Planejamento também a respeito da publicação dos decretos que regulamentam gratificações de qualificação (GQ´s). Mendonça adiantou que os decretos estão na Casa Civil onde aguardam publicação. No entanto, uma data para que a publicação ocorra não foi confirmada. (Fonte: Condsef)
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