Reunião com moradores e proprietários
Assinatura de contratos
Instauração do processo administrativo
Projeto de Regularização Fundiária
Aprovação do Projeto pela Prefeitura
Expedição da Certidão de Regularização Fundiaria
Registro com os moradores e proprietários
Entrega das Matrículas (Escritura)
Marcha das centrais
CUT e centrais realizam Marcha em Brasília nesta quarta-feira
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e as demais centrais sindicais marcharão unidas em Brasília, nesta quarta-feira, 6 de março, “Em defesa da cidadania, do desenvolvimento e da valorização do trabalho”. Com o apoio dos movimentos sociais, trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade vão ampliar a pressão sobre o governo federal e o Congresso Nacional pela retomada dos investimentos públicos, em defesa da produção, de salários e empregos de qualidade no Brasil, garantindo contrapartidas sociais e combatendo a especulação e os abusos do sistema financeiro.
Será a primeira marcha dos 30 anos da Central e também a primeira mobilização unificada das entidades durante o governo da presidenta Dilma Rousseff. Um dos eixos – clique aqui para conhecer a pauta completa– é a negociação coletiva no serviço público, com a regulamentação da convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Três anos após ser ratificada durante o governo Lula, a norma aguarda apenas a regulamentação.
Secretário Adjunto de Relações do Trabalho da CUT, Pedro Armengol, destaca a importância do tema, ao lembrar o papel da Mesa Nacional de Negociação Permanente com o funcionalismo, e a pouca efetividade pela falta de um suporte jurídico.
“Criamos um espaço com a presença de ministérios e 11 entidades sindicais, que foi importante para ir modificando as relações de trabalho para a categoria, mas, como não tinha arcabouço jurídico, obrigatoriedade de cumprir o que foi abordado. Muitas pautas negociadas o governo não cumpre e não acontece nada. Por isso a necessidade de regulamentar a 151.”
Para a CUT, é importante ter a convenção ratificada e a lei aprovada, fazer com que os gestores tenham a obrigação de abrir negociação e cumprir os acordos firmados.
Condsef na Marcha
A Condsef e suas entidades filiadas vão participar da 7ª marcha das centrais sindicais que acontece nesta quarta-feira, 6, na Esplanada dos Ministérios em Brasília. A marcha vai unir trabalhadores dos setores público e privado em torno de uma pauta ampla em defesa da classe trabalhadora. Entre as bandeiras de luta está a regulamentação definitiva da negociação coletiva no serviço público, além da defesa pela ampliação dos investimentos públicos. (Fonte: Condsef)
Força-tarefa
A Condsef e representantes das suas entidades filiadas realizam nesta semana um trabalho de força tarefa no Congresso Nacional em defesa da pauta dos trabalhadores e contra projetos prejudiciais que tramitam na Casa. Também esta semana a Confederação continuará cobrando do Ministério do Planejamento a agenda de reuniões que a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT) se comprometeu a oficializar para retomar as negociações com setores da base da entidade. (Fonte: Condsef)
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