Reunião com moradores e proprietários
Assinatura de contratos
Instauração do processo administrativo
Projeto de Regularização Fundiária
Aprovação do Projeto pela Prefeitura
Expedição da Certidão de Regularização Fundiaria
Registro com os moradores e proprietários
Entrega das Matrículas (Escritura)
Relações de trabalho
Assédio moral e número de PAD´s preocupam Condsef
A Condsef encaminhou, nesta segunda-feira, um ofício (veja aquiou visite nossa página para acessar) solicitando audiência com Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. O objetivo é levar à Presidência a preocupação com o número excessivo de processos administrativos (PAD´s) abertos nos últimos tempos; a maioria sem justificativa consistente.
O crescente número de denúncias de assédio moral e atos de perseguição por parte de gestores do governo Dilma tem preocupado a Condsef e outras entidades representativas dos servidores públicos federais.
Demissões injustas já foram registradas e as entidades pedem que os casos sejam avaliados com cuidado para que injustiças não se tornem corriqueiras. A Condsef, assim como várias outras entidades, é a favor de punição severa com a exoneração quando fica claro que houve culpa do servidor. No entanto, o que se tem visto é um excesso e abuso por parte de gestores e que não condiz com o perfil de um governo democrático e com origens trabalhistas.
Como a própria assessoria da Presidência da República solicitou, a Condsef encaminhou PAD´s já registrados no Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Maranhão e Paraíba.
A Condsef aguarda documentos e vai encaminhar à Presidência também PAD´s registrados em São Paulo e Distrito Federal. Os casos não são isolados e denúncias de perseguição já foram registradas em diversos órgãos como Ministério da Fazenda, Funai, INPI, Museu de Belas Artes, Arquivo Nacional, entre outros. A expectativa é que de posse dos documentos apresentados, o governo providencie uma investigação para detectar perseguições a que alguns servidores estão sendo submetidos no ambiente de trabalho. (Fonte: Condsef)
Assédio moral
A prática de assédio moral é um crime que precisa ser duramente combatido. Em síntese, o assédio moral é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções. Por se tratar de uma questão privada, muitas vezes a vítima precisa redobrar esforços para conseguir provar na justiça que sofreu, ou vem sofrendo o assédio. (Fonte: Condsef)
Plenária Sindical
Em Salvador, a CUT-BA realizará a Plenária Sindical "CUT rumo aos 30 anos", dia 15 de abril, na sede do Sindae-BA/CUT, de 8h às 14h. O objetivo é reunir dirigentes sindicais de diversos segmentos, para tratar das ações comemorativas dos 30 anos da CUT-BA, bem como a realização do ato público do 1° de Maio, Dia do Trabalhador. O presidente da Central baiana, Cedro Silva, salienta que é de extrema importância que haja ampla participação de todos.
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