Usucapião

Regularize seu imóvel agora!

Tenha sua escritura na mão!

Benefícios de regularizar
seu imóvel
Processo de Regularização Fundiária
1

Reunião com moradores e proprietários

2

Assinatura de contratos

3

Instauração do processo administrativo

4

Projeto de Regularização Fundiária

5

Aprovação do Projeto pela Prefeitura

6

Expedição da Certidão de Regularização Fundiaria

7

Registro com os moradores e proprietários

8

Entrega das Matrículas (Escritura)

Blog

Assembleia no DNIT-BA: Trabalhadores aprovam indicativo de greve para o dia 25/06

Reunidos com o Sintsef-BA em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira, em Salvador, trabalhadores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Bahia (Dnit-BA) aprovaram por unanimidade o indicativo de greve nacional da categoria por tempo indeterminado a partir do dia 25 de junho.

Assembleia no DNIT-BA

Trabalhadores aprovam indicativo de greve para o dia 25/06

Reunidos com o Sintsef-BA em assembleia realizada na manhã desta quarta-feira, em Salvador, trabalhadores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Bahia (Dnit-BA) aprovaram por unanimidade o indicativo de greve nacional da categoria por tempo indeterminado a partir do dia 25 de junho.

A decisão foi tomada baseada no processo de negociações que vem sendo travado com o governo. A inércia no retorno de respostas às pautas apresentadas pela categoria fez com que os servidores tomassem a decisão de deflagrar a greve. Há pelo menos cinco anos os servidores do Dnit vêm tentando firmar um acordo com o governo e desde então seguem sem reajuste em seus proventos. O Dnit está entre as categorias que não aceitaram acordo com o governo no processo de negociações do ano passado e que garantiu média de reajuste de 15,8% - divididos em três anos. Este ano, o próprio governo apresentou um roteiro de reuniões para tentar superar os conflitos com o setor.

A metodologia apresentada e acatada pelos trabalhadores envolvia a realização de três reuniões. Na primeira, os trabalhadores apresentaram sua proposta e reivindicações ao governo. Na segunda, ao invés de apresentar retorno sobre a pauta da categoria, o Planejamento recuou e solicitou a repactuação de prazos para apresentação de respostas. A SRT alegou que não estava autorizada a negociar reajustes diferentes do padrão de 15,8% em três anos.

Uma terceira reunião deveria ocorrer para tentar a busca de um consenso entre trabalhadores e governo. Como a evolução das conversas não aponta para a solução do impasse instalado, os servidores consideraram este o momento certo para buscar a pressão necessária que garanta atendimento dos itens mais urgentes da pauta já apresentada. (com informações da Condsef)


Encontro jurídico

A Condsef convoca os assessores jurídicos, diretores da Coordenação Jurídica ou representantes legais das suas entidades filiadas para participarem do Encontro do Coletivo Jurídico nos dias 29, 30 e 31 de agosto/2013, em Brasília. O evento terá como objetivo discutir temas jurídicos de interesse da categoria.


Dia de luta

No próximo dia 12 de junho, sindicatos filiados à Condsef promovem em todo o Brasil um Dia Nacional de Luta. O objetivo é pressionar o governo para que regulamente a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho. A norma internacional prevê, além de outros princípios, a liberdade sindical e o direito à negociação coletiva para servidores públicos nos três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Também na mesma data, a Internacional de Serviços Públicos (ISP) promove uma Jornada Mundial Contra as Violações dos Direitos Sindicais e em Defesa de um Serviço Público de Qualidade para Todos.

Esta notícia ainda não tem comentários.

Deixe um comentário

Nome 
E-mail 
Telefone 
Desejo receber notificações se alguém mais comentar a noticia.




 
Flora Barros

Flora Barros

Arquiteta

Projetos de Iluminação, Light Design - Projetos de Arquitetura e Urbanismo - Construção - Regularização Fundiária - Lei do Puxadinho - Usucapião

Contato