Reunião com moradores e proprietários
Assinatura de contratos
Instauração do processo administrativo
Projeto de Regularização Fundiária
Aprovação do Projeto pela Prefeitura
Expedição da Certidão de Regularização Fundiaria
Registro com os moradores e proprietários
Entrega das Matrículas (Escritura)
Organização sindical
Mensalidade sindical terá desconto sobre parcela do 13º
Os filiados ao Sintsef-BA terão suas mensalidades sindicais majoradas este mês, por conta do recebimento da primeira parcela do décimo-terceiro salário nos vencimentos de parte dos trabalhadores do serviço público federal. O desconto é isolado e não implica em reajuste do valor da mensalidade sindical, que permanece no mesmo percentual de 0,85% do vencimento bruto de cada filiado.
A incidência da mensalidade sindical sobre o décimo-terceiro salário acontece desde 2009 e visa justamente estruturar melhor o Sintsef-BA para os desafios que ora se apresentam.
A despeito do grande volume de despesas com as últimas greves e mobilizações, como as atividades da Campanha Salarial 2013, o sindicato não cobrou de seus filiados uma contribuição para o Fundo de Greve, como outras entidades o fazem. Tampouco aceita o recebimento do imposto sindical, por acreditar, como entidades sérias como a CUT e a Condsef defendem, que a contribuição sindical deve ser voluntária. No entanto, por conta do crescimento das mobilizações e greves de diversos setores que o Sintsef-BA patrocina e do consequente aumento de gastos extras com passagens, caravanas, materiais e atividades em geral, o sindicato foi obrigado a buscar uma nova forma de apoio.
Para não sobrecarregar a contribuição dos trabalhadores num único mês do ano e onerar ainda mais os gastos de seus filiados, optou-se por dividi-la em dois momentos distintos, nos meses de junho e novembro.
O critério escolhido para eleger os meses de incidência dos descontos foi o mesmo utilizado pela Administração Pública, que se vale também dos meses de junho e novembro para dividir o pagamento do décimo-terceiro salário. Dessa forma, a etapa restante da contribuição acontecerá na folha de novembro.
DNOCS
O Sinsef-BA participou, nesta segunda-feira, 17, em Salvador, de uma Sessão Especial da Assembleia Legislativa da Bahia em defesa da reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). A atividade contou com a participação de trabalhadores do órgão e com parlamentares da esfera estadual e federal. Convocado pela Deputada Estadual Fátima Nunes (PT), o evento reafirmou a importância estratégica do órgão para o desenvolvimento do semiárido brasileiro, sobretudo diante do atual cenário de devastação da área. A população do semiárido enfrenta hoje uma das piores secas dos últimos anos. O sindicato foi um dos convidados à Mesa e divulgou um manifesto (leia aqui)em apoio à causa.
Recesso
Em virtude do feriado municipal da Copa das Confederações e dos festejos juninos, o expediente da sede do Sintsef-BA será interrompido nesta quarta, 19, às 14h com retorno somente após o São João, na terça-feira, 25.
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