Reunião com moradores e proprietários
Assinatura de contratos
Instauração do processo administrativo
Projeto de Regularização Fundiária
Aprovação do Projeto pela Prefeitura
Expedição da Certidão de Regularização Fundiaria
Registro com os moradores e proprietários
Entrega das Matrículas (Escritura)
Conab
Plenária debaterá reivindicações para o ACT 2014/2015
No próximo dia 03 de maio, trabalhadores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de todo o Brasil realizam, na sede da Condsef, em Brasília mais uma plenária nacional da categoria. Na oportunidade os trabalhadores irão levantar e discutir as reivindicações da categoria que comporão o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2014/2015 do setor. Além da discussão e aprovação da pauta de reivindicações para o ACT, a plenária ainda trará os informes, a avaliação da conjuntura político-econômica do país, além dos desafios e encaminhamentos para a mobilização.
A plenária discutirá, ainda, os graves problemas da Conab, como a necessidade de reestruturação do órgão, e temas como avaliação de desempenho, representatividade sindical e imposto sindical. O evento também poderá definir um calendário de organização para consolidação do ACT. Após esta etapa de debates, a pauta será discutida em assembleia geral nacional que será realizada de 21 a 23 de maio, no auditório do Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos, em Brasília.
Vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a Conab é uma empresa que contribui, de forma relevante, para o abastecimento regular de alimentos da população brasileira. A Condsef e suas filiadas, como o Sintsef-BA, estarão ao lado com os trabalhadores. Celso Fernandes, dirigente do Sintsef-BA e trabalhador da Conab, acredita que estes movimentos de mobilização são importantes para o avanço nas relações de trabalho.
“Este é o momento de manter a unidade na luta por condições de trabalho e remuneração dignas”, defendeu. Para ele, sem a valorização do serviço público e dos seus trabalhadores não construiremos as políticas públicas necessárias para fortalecer a agricultura familiar ou preservar nossas riquezas naturais.
Semana do trabalhador
Nesta semana de homenagens 1º de maio, dia do Trabalhador, a CUT Bahia realiza uma série de atividades para marcar a data. Na quarta-feira, 30, às 9h, no auditório do Sindprev-BA, será aberto em Salvador um ciclo de debates que abordará o tema da pauta de lutas dos trabalhadores na Copa do Mundo. A mesa debatedora inicial, que abordará as relações de trabalho no mega-evento esportivo deste ano, contará com a participação do assessor da Seplan e ex-presidente da CUT-BA, Luiz Denis e com o chefe de gabinete da Secopa, Jorge Wilson. Em seguida, às 11h, os participantes discutirão o papel da classe trabalhadora nas manifestações durante a Copa, com o presidente da ABI, Ernesto Marques, a secretária de Formação do PT-BA, Elen Coutinho e o representante do Movimento Passe Livre, Walter Takamoto. Na quinta-feira, dia do trabalhador, as Centrais Sindicais se unem por mais direitos para os trabalhadores em um ato-show no Terreiro de Jesus, em Salvador.
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