Reunião com moradores e proprietários
Assinatura de contratos
Instauração do processo administrativo
Projeto de Regularização Fundiária
Aprovação do Projeto pela Prefeitura
Expedição da Certidão de Regularização Fundiaria
Registro com os moradores e proprietários
Entrega das Matrículas (Escritura)
Fim do carnaval
Sintsef-BA volta do recesso engajado na mobilização
Passados o recesso e os festejos do carnaval, o Sintsef-BA volta a chamar a atenção para as questões urgentes apontadas para os trabalhadores do serviço público federal. A hora é de manter o foco na luta e construir a mobilização em torno da Campanha Salarial 2015 da categoria. A Campanha será lançada nacionalmente na próxima quarta-feira, 25 de fevereiro, em Brasília, e com atividades em diversos estados brasileiros.
Conforme deliberação do Fórum de entidades representativas dos servidores públicos federais no estado, além de enviar um representante para a atividade em Brasília, as entidades convocarão suas bases para o lançamento da Campanha em Salvador. Na próxima quarta-feira, 25, às 8h, os trabalhadores realizarão um ato público em frente à agência do INSS-Mercês (localizada na avenida Sete de Setembro, 1078, Mercês, região central da capital baiana). Ao longo dos últimos anos, entidades que defendem os interesses dos trabalhadores, como o Sintsef-BA e a Condsef, têm buscado superar as diferenças existentes entre os setores e construir uma luta unificada contra a retirada de diretos e o desmonte do estado e em defesa de um serviço público gratuito, universal e de qualidade.
Nos dias 31/01 e 01/02, uma Reunião Ampliada do Fórum Nacional aprovou por consenso os eixos de luta da Campanha Salarial 2015:
- Política salarial com correção das distorções;
- Reposição das perdas inflacionárias com o índice linear de 27,3%;
- Data-base em 1º de maio;
- Direito de negociação coletiva (Convenção 151 da OIT);
- Paridade salarial entre ativos e aposentados;
- Retirada dos projetos de leis do Congresso que atacam os direitos dos servidores;
- Aprovação dos projetos de interesse dos servidores;
- Isonomia dos benefícios.
Bandeiras da CUT
Nesta terça-feira, 24, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) lançará um manifesto em defesa da Petrobrás. O ato integra uma mobilização proposta pela Central em torno de três bandeiras de lutas: defesa dos direitos, defesa da Petrobrás e defesa da Reforma Política. Em nota, a Direção Executiva da Central avaliou a gravidade da crise que afeta o pais e reafirmou o seu papel na defesa dos interesses históricos e imediatos da classe trabalhadora. Para a CUT, “a crise é uma das mais graves da nossa história recente, atinge a economia e a política, gera um cenário de incerteza, fortalece setores da sociedade que se opõem ao governo e que ameaçam com a desestabilização da ordem democrática.”
Expediente
Nesta quinta e sexta-feira, 19 e 20/02, o expediente na sede, núcleos e delegacias do Sintsef-BA prossegue das 8h às 13h. A partir desta segunda-feira, 23/02, o sindicato volta ao horário habitual, nos dois turnos (08 às 12h e 14 às 18h).
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